Notícias

A luz no fim da greve.; por Suellen Márjorry

Desligaram-se os motores dos caminhões e, por 10 dias, postos de gasolina não receberam combustível, supermercados contavam apenas com os produtos em estoque e animais foram doados, pois morreriam por falta de comida, em síntese, o país parou. Dentre as reivindicações estava o reajuste no preço do diesel, cujo aumento se deu, principalmente, devido à alta incidência de impostos sobre o produto.

Primeiro permitam-me ressaltar a incapacidade do governo em solucionar o problema, o despreparo para situações de crise e o desespero notável nos administradores que estavam completamente perdidos em meio à escassez de diversos produtos. Mais de 500 pontos de bloqueios em estradas e um país inteiro falando sobre um dos temas que mais influencia a economia, os impostos.

Cite-se, também, que nossa pátria amada tem uma carga tributária tão desumana que não há nenhum produto cujo preço não inclua, pelo menos, 30% de impostos. O problema é que para reduzir impostos é necessário redução de gastos, redução esta que sempre recai sobre os investimentos em saúde e educação, por exemplo. Contudo, nada é dito a respeito dos auxílios recebidos pelos políticos, acumulação de cargos públicos, carros oficiais, motoristas oficiais, cartão corporativo e até mesmo um auxílio para pagamento das passagens aéreas de pessoas que ganham pelo menos 10 vezes mais que a imensa maioria da população.

Apesar da noção de que pagamos muito para o governo, o retorno que obtemos é muito baixo – veja-se o estado deplorável dos hospitais públicos do país, das escolas estaduais e municipais, das ruas e estradas e de alguns prédios de repartições públicas do Brasil – poucas pessoas sabem quantos impostos realmente pagam, como deveriam ser calculadas as tarifas por serviços públicos como a do transporte coletivo – e como este cálculo realmente é feito – dentre outros assuntos desse gênero.

Apesar de o artigo 150, §5º, da Carta Magna dispor que: “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”, quase nenhum esclarecimento é prestado à população e as informações que chegam são de difícil compreensão. Nas notas fiscais e comprovantes de compra, por exemplo, não há nenhum indicativo da quantidade e de quais impostos incidem sobre os produtos adquiridos.

Sim, esta greve trouxe prejuízos financeiros a produtores e revendedores, alterou os preços no mercado e desesperou governo e governados, mas trouxe luz para a delicada situação tributária do nosso país, relembrou-nos que o Código Tributário Nacional, de 1966, permanece intocado pelo legislativo e que a maneira dos administradores públicos atuais de pensar o tributo é, no mínimo, incompatível com a situação financeira do brasileiro.

Ao irmos às urnas neste ano devemos ter consciência de que ao votar em pessoas que veem o tributo, e não a redução de gastos com a maquina pública, como solução é cavar um buraco ainda maior, no qual certamente cairemos.

Suellen Márjorry
Coordenadora da Comissão de Participação Feminina da JDEM-MG
Coordenadora da Comissão Temática de Simplificação Estatal da JDEM-BR