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A evolução dos indicadores sociais de Salvador com a gestão de ACM Neto; por Tom Santos

Enquanto o governador do estado Rui Costa, ameaça um pacote de maldades logo após a sua reeleição, como o fechamento de diversas escolas estaduais, a extinção da Conder, o sucateamento do Planserv e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14%, a prefeitura da capital baiana segue o caminho certo, ampliando os investimentos nas áreas de educação, habitação, e no fortalecimento dos órgãos de proteção social. Atualmente, 75% dos recursos da prefeitura são investidos nas áreas mais carentes da cidade. O fruto desse trabalho é demonstrado pelos avanços dos indicadores sociais, como o relevado recentemente pelo IDEB.

Mas não seria uma contradição um governo petista que alegadamente se assume como “a favor dos mais pobres”, fazer cortes em áreas sensíveis como educação e saúde, e um governo com viés liberal investir a maior parte dos seus recursos nas áreas mais carentes da cidade, fazendo mais por quem mais precisa? É possível otimizar recursos dos cofres públicos e promover um desenvolvimento sustentável que abarque toda a cidade? A prefeitura de Salvador demonstra que sim, isso é possível. A despeito da grave crise econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos, amargando uma grave recessão de 3,4% do PIB em 2016, fruto da gestão petista, Salvador andou na contramão da crise. Se a Bahia e o Brasil viam nesse período um corte profundo em programas sociais que beneficiavam principalmente os mais pobres, os soteropolitanos viram a ampliação dos investimentos.

Destaque merecido para o aumento da cobertura da educação infantil com a criação de dois programas: “Pé na Escola” e “Primeiro Passo”. O “Pé na Escola” quitará a mensalidade de 10 mil crianças em escolas privadas por meio de um convênio que repassará a verba diretamente para os diretores das escolas, em um investimento de R$30 milhões por ano. Já o “Primeiro Passo” beneficia 29 mil crianças de 27 mil famílias da cidade. O teto da mensalidade paga pela prefeitura será de R$260,00 mensais, a partir do ano letivo de 2019. Podemos fazer um antes e depois da educação na gestão de Neto:

Antes de 2013, 4.612 alunos abandonavam a escola no ensino fundamental. Depois da implantação do “Agentes da Educação” esse número caiu para 2.104 alunos em 2016. A distorção série/idade era de 39%, mas em 2016, caiu para 34%. Não existia um currículo escolar contínuo e progressivo, depois foi criado o Nossa Rede (um programa pedagógico estruturado de ensino). Inexistência de política de educação em tempo integral de forma inovadora. Na gestão de Neto foram criadas três “Scolabs” na região do subúrbio e na Boca do Rio (programa de educação em tempo integral numa parceria da Google e da Smartlab). Em 2012, Salvador destinava 22,5% do PIB para a educação, número abaixo do índice constitucional que é de 25%. Depois de 2013, Salvador recebeu um investimento crescente, acima do índice constitucional, começando com 25,4% em 2013, 25,5% em 2014, 26,9% em 2015, 27,9% em 2016 e 29,3% em 2017. Em 2013, a nota de Salvador no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 4,0 no ensino fundamental e 3,0 nos anos finais. Em 2016, Salvador foi a capital que mais avançou na educação básica, com melhoria de 9 posições no ranking nacional. A nota saltou de 4,0 para 4,7 no ensino fundamental, e de 3,0 para 3,4 nos anos finais. Salvador conseguiu superar em 2017 a meta estabelecida pelo IDEB de 2021!

Mas, os avanços não pararam por aí, pois outros setores receberam a sua devida atenção, como os órgãos de serviço de assistência social na cidade. Na gestão de Neto foi criado o “SAC CUIDAR”, que centraliza o atendimento das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, trazendo comodidade e agilidade para quem busca o serviço. Também foi criada uma central de regulação de vagas que funciona 24h e atende crianças e adolescentes de 0 a 17 em situação de rua, que na sua maioria foram vítimas de maus tratos ou abuso sexual. O número de CRAS saltou de 21 para 28, CREAS de 3 para 7, foi criado mais um centro POP, um Centro de referência LGBT, um restaurante popular e 8 abrigos. Houve um reconhecimento legal dos terreiros como templos de fé, recebendo o perdão das dívidas e a isenção de impostos. Aproximadamente 150 terreiros foram beneficiados e a renúncia fiscal chegou próximo de R$600 mil, segundo a SEFAZ (Secretaria da Fazenda).

Os programas de habitação desenvolvidos pela prefeitura serviram de modelo para outras cidades. Salvador tem um déficit considerável de moradias. A cidade é uma das capitais brasileiras com maior número de moradores de favelas. São áreas de invasões sem estrutura e projeto urbanístico, em poucas condições de habitabilidade. Na gestão de Neto foi criado um programa pioneiro no Brasil, o “Morar melhor”. Esse programa virou referência nacional ao reformar milhares de residências precárias na capital, recuperando os componentes estéticos para que os moradores tenham um maior conforto. Além do conforto, priorizou-se a melhora nas condições sanitárias das habitações contempladas trazendo salubridade para seus ocupantes. Desde o seu lançamento em outubro de 2015, mais de 17.242 residências foram beneficiadas, e a meta é entregar 40 mil casas reformadas até 2020. Digno de nota são os critérios adotados para a escolha das residências:

1. Maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza (renda per capita inferior R$ 85,00);

2. Maior predominância de mulheres chefes de família,

3. Precariedade dos bairros, baseados em dados do IBGE 2010.

4. Precariedade habitacional obtida pela observação de campo.

5. Maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento.

Um outro símbolo dos programas de habitação da gestão do Demista é a construção da Comunidade Guerreira Zeferina. Esse local ficou abandonado por anos e era conhecido como “Cidade dos Plásticos”. ACM Neto assumiu o compromisso e construiu 257 casas, beneficiando mais de 625 pessoas. Mais de 60% das unidades foram passadas em nome das mulheres, e durante o período da requalificação, às famílias receberam aluguel social. Nessa comunidade foi construída uma escola e foram entregues equipamentos de lazer e esporte para a população. Já o programa “Casa Legal” ampliou a oferta de títulos de moradias na capital. Para se ter uma ideia, entre 2009 a 2012 foram concedidos 2.310 títulos de moradias. Um grande salto foi percebido entre os anos de 2013 a 2017, quando foram concedidos 33.710 títulos.

Por fim, foram entregues 314 campos e quadras entregues, entre reformadas e construídas, 160 academias de saúde instaladas, 42 contenções de encostas e 10 contenções marítimas, totalizando 52 contenções, 45 com recursos próprios e 7 com recursos do Ministério das Cidades, e as 88 geomantas.

Consciente de que o desenvolvimento social só será sustentável se houver desenvolvimento econômico, a prefeitura criou o que é considerado o maior e mais audacioso programa de desenvolvimento econômico da cidade: “O Salvador 360°” que tem o como objetivo à ampliação das oportunidades de trabalho, fazendo de Salvador a capital que mais cria empregos no norte e nordeste do país. Essas ações apontam um norte, um futuro de esperança para os habitantes da primeira capital do país, sendo prova viva de que é possível sim, ser liberal e ser pelo social.