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A fragilidade institucional da Democracia brasileira frente a disputa exacerbada pela demonstração de Poder – por Danilo Dias

Quando Montesquieu imaginou a tripartição de poderes, certamente não imaginou que o Brasil poderia submetê-lo a sua própria celeuma e criar uma tripartição cheia de anomalias e desmontes do equilíbrio.

Por aqui, nas terras tupiniquins, o poder reverbera com muito mais força que a própria vontade Constitucional.

O que se observa é uma atuação dos atores midiatizados e embebidos pela necessidade de demonstrar, não a força institucional, mas a capacidade do ato por ele praticado de causar mais impacto, mais mudanças e, logicamente, mais Poder!

A Democracia, em sua melhor acepção, não comporta instituições fragilizadas e subutilizadas em prol de interesses que não sejam públicos e necessários a manutenção de sua existência.

Nesta seara, projetamos no Ministério Público uma aparência de quarto Poder, possibilitamos ao Supremo inquerir de ofício, concedemos ao Executivo uma capacidade legislativa excessiva e transformamos o Congresso Nacional em uma espécie de “chancelaria cartorial”, donde só poderia decorrer concordância com os planos do executivo, sob pena do Congresso Nacional “atrapalhar” o governo promovido pelo Poder Executivo.

Não se pode, em uma Democracia que se pretende solidificar, privilegiar poderes em prol dos atores e não da função institucional que ocupam. Essa excessiva necessidade de protagonismo tem nos conduzido para uma crise colidente desnecessária. É preciso compreender que a vontade da Constituição da República quis trazer independência e harmonia entre os Poderes. Essa independência harmoniosa é extremamente necessária para que haja o equilíbrio e para que haja a exata e necessária fiscalização de um Poder pelo outro.

É preciso chamar o entendimento democrático a ordem. É preciso fazer valer a imperatividade constitucional, donde poderá se extrair a essência da institucionalidade, e não mais a desmedida vontade de se criar uma disputa sem nexo entre os poderes, onde a única razão é o protagonismo do poder pessoal dos atores envolvidos. Para encerrar, fica a frase para reflexão e críticas do nobre Premier britânico, Winston Churchill: “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.”

Danilo Dias é Presidente da Juventude Democratas de Belo Horizonte – MG