Artigos

De Maia a Itamar, por Elias Menezes

Pela segunda vez a Câmara dos Deputados decidiu pelo arquivamento de denúncia contra o presidente da República que se levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) afastaria Michel Temer da Presidência. Foram 251 votos a favor do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), previamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A questão que volta a se impor é: o que a “pinguela” ainda tem a oferecer ao Brasil? Boa parte desta resposta e responsabilidade encontra-se nas mãos do presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desde aquela quarta-feira em que Temer tomou posse, ainda interinamente, como presidente da República, a 12 de maio de 2016, sabia-se que seu governo teria como principal desafio promover o tão alardeado ajuste fiscal. Não seria popular, afinal tais medidas austeras não o são de fato, mas representariam o pontapé inicial na retomada do crescimento econômico sustentável abandonado após anos de políticas keynesianas chefiadas por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda. A despreocupação com a reeleição em 2018 e o bom relacionamento com o Congresso Nacional impulsionaram a agenda reformista. E as reformas vieram: Medida Provisória do Ensino Médio, com participação do Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), “teto dos gastos públicos”, reforma trabalhista e o início das discussões acerca da Previdência . Chegou-se a cogitar a reforma tributária. Neste meio tempo vieram as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Denúncias contestáveis juridicamente, as ditas “flechadas” do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incendiaram movimentos sociais à esquerda, apaniguados do PT, em linguagem clara. O debate sobre o Brasil perdeu força, como era de se esperar, ao passo que a discussão sobre o afastamento de Temer tomou conta das agendas. O integral apoio à Operação Lava Jato mitigou-se diante de um ativismo desenfreado por parte do Ministério Público, por vezes ignorando a Constituição e as leis. O resultado foi tão somente um agravamento da crise institucional, da crise dos Poderes.

Página virada, os deputados decidiram que as denúncias são inertes. Infelizmente, o tempo correu, as eleições batem à porta e o movimento reformista perdeu força. O presidente, agora mesmo, corre na busca pela reforma da Previdência. Fala-se na imprensa que esta dificilmente virá, e somente seria possível em uma formatação mais branda que se limitasse à fixação da idade mínima.

Mas o que nos sobra? Ficará o atual governo restrito ao marasmo administrativo que caracterizou a Presidência Sarney? Não! Os mais de 13 milhões de desocupados têm pressa por mudanças. Os R$ 159 bilhões de déficit público não são apenas uma questão aritmética, dizem respeito à incapacidade do Estado brasileiro de produzir políticas públicas, quiçá, em alguns estados, honrar compromissos com funcionários ativos e inativos. As demandas são para agora e alguém tem de respondê-las. Neste sentido, Rodrigo Maia, detentor da agenda na Câmara, pode ser o Itamar desta transição. Pode assumir a postura de estadista, fazer o Congresso Nacional tocar aquilo que beneficia mais ao país do que às intenções de voto. Não se pode deixar escapar essa oportunidade, pois em 2019 haverá um novo presidente, sobre o qual não se pode afirmar o perfil nem suas futuras alianças e amarras políticas. Alguém tem de matar essa bola no peito, tocar as discussões previdenciária e tributária, e fazer dessa “pinguela”, alcunha dada por Fernando Henrique Cardoso, o caminho para um novo Brasil.

Como bem lembraria Antônio Carlos Magalhães, “o poder realiza”…

Elias Menezes é acadêmico de administração pública e membro da Juventude Democratas de Minas Gerais