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Há muito se fala em equilíbrio entre as instituições, a própria Carta Magna de 1988 preconiza que os poderes legislativo, executivo e judiciário do Estado democrático de direito devem ser independentes, mas também harmônicos.

Dentre os inúmeros instrumentos criados pelo ordenamento jurídico pátrio, está o sistema de “freios e contrapesos” que, descomplicando, consiste na autonomia e limites de cada poder. Vale dizer, no intuito de prevenir exageros no âmbito de seu exercício, que cada poder exerce sua função com autonomia, porém, tal sistema estabelece que os outros poderes devam atuar para controlá-lo e fiscalizá-lo.

Ao passo que o segundo mandato da Presidente Dilma caminha por estradas tortuosas, se evidencia o quão a máquina pública se tornou pesada, incompetente e dispendiosa para a sociedade, com algo em torno de 39 Ministérios e 22 mil cargos comissionados, isso sem contar as Secretarias com status ministerial. Não é de se espantar que o único dado do governo que apresenta uma crescente é o custeio. Ora caro leitor, não precisa ser um expert em economia para entender que não se deve gastar mais do que ganha, isso é economia doméstica, algo que o PT e seus aliados parecem desconhecer.

Não obstante, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional colhe os frutos da falta de credibilidade perante o povo, onde, segundo pesquisa recente do Instituto Datafolha, apenas 15% dos entrevistados afirmaram confiar na instituição. Tal retrato é reflexo de um Congresso composto por políticos de baixa capacidade técnica e outros desprovidos de conceitos moral e ético, pois em meio a uma crise sem precedentes, buscam exercer o seu mandato promovendo o escambo de funções institucionais. Mas não se assustem, existem exceções, raras exceções por assim dizer.

Nesse condão, fica explícito porque o legislativo não exerce sua atribuição constitucional de fiscalizar e controlar o executivo. O simples fato de desvirtuar sua atuação causa conflito de interesses que fere sua autonomia e a Constituição Federal.

Uma ideia posta em prática na Revolução Francesa por Montesquieu com o intuito de afastar governos absolutistas não poderia ser mais atual e necessária quanto o sistema de “freios e contrapesos”. Em tempos de crise institucional executiva, prevalece a necessidade de por freios na atuação exagerada do Governo para manter o equilíbrio, e é nesse momento que o poder judiciário vem se destacando à medida que a Operação Lava-Jato se aproxima do alto escalão da administração pública federal.

Em igual passo, a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, tem a difícil missão de aplicar a Lei em sua plenitude e ao mesmo tempo, assegurar a integridade das instituições, sob os olhares atentos da oposição, pois dos atuais 11 Ministros, 8 foram indicados pelo PT. Não são poucas as dúvidas acerca da imparcialidade dos votos dos Ministros, pondo em risco a credibilidade do Poder Judiciário, que tem como princípio a equidade.

De certo caros amigos, é que a sociedade não suporta mais custear um Estado que se tornou grande, invés de forte e dispendioso, invés de austero. O desgoverno do PT nos impôs uma máquina pública pesada e que descontroladamente vai ladeira abaixo, o que deixa uma pergunta no ar, quem colocará freios e contrapesos nos descalabros que vem cometendo o Governo do PT? O desfecho se dará em breve.

George da Hora é membro da Juventude Democratas da Bahia