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Reforma da Previdência: a Alemanha é referência?; por Bruno Alves

Nos últimos dias a Alemanha virou referência nas redes sociais brasileiras por investir 160 bilhões de euros para a universidade e pesquisa. Excelente medida para qualquer país que se preocupa com seu futuro e busca garantir prosperidade.

Porém, como bem disse o economista norte americano, um dos líderes da Escola de Chicago e laureado com o Prêmio Nobel da Economia, Milton Friedman: “não existe almoço grátis”.

Em 2007 a Alemanha realizou sua reforma da previdência e elevou a idade mínima. No país a idade mínima já era de 65 anos, com a reforma será elevada progressivamente para 67 anos. Caso os alemães desejem se aposentar antes da idade mínima a cada mês não trabalhado, até que a idade mínima seja alcançada, serão descontados 0,3% da aposentadoria.

O governo federal alemão incentiva a população a aderir à previdência privada. Em 2017, 70% dos alemães participavam de previdência privada e de pensão complementar. O Brasil não é a Alemanha, nós não perdemos de 7 x 1 apenas no futebol, porém, as referências são sempre bem vindas.

A reforma da Previdência é uma necessidade que se impõe no Brasil e não deve ser tratada como possibilidade. Não há dois caminhos! De acordo com a Secretaria Nacional da Previdência, a despesa com benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) foi de 586,3 bilhões, enquanto a arrecadação foi de 391,2 bilhões. Um déficit de R$ 195,2 bilhões.

O déficit da Previdência é maior que o orçamento destinado para a educação e para a saúde, respectivamente, R$ 122 bilhões e R$ 129,8 bilhões, de acordo com a LOA 2019. Essa informação nos saltar os olhos e nos remete a uma profunda reflexão.

A aprovação da reforma da Previdência será um remédio amargo para os privilegiados, àqueles que consomem, em grande parte, os recursos da Previdência. Hoje os mais ricos se aposentam, em média, aos 55 e os mais pobres aos 66 anos. A idade mínima, portanto, irá diminuir distorções. Esse é apenas um exemplo.

A PEC 6/2019, apresentada pela presidente Jair Bolsonaro e construída sob a liderança do ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos mais consistentes que já foram apresentados.

Entendo que a reforma deva combater os privilégios, e por assim pensar, sou contrário às mudanças na aposentadoria rural e no BPC. Por muitos anos os privilégios foram e continuam sendo pagos pelos mais pobres, não é justo que no momento do ajuste a fatura seja repassada mais uma vez. A reforma deve combater distorções e tirar os mais pobres do papel de fiador do sistema.

A reforma da Previdência é de suma importância para o desenvolvimento do país. Irá criar um ambiente favorável para maiores investimentos em áreas fundamentais como educação, saúde e segurança pública. Quem está se mobilizando contra a reforma são os privilegiados, não podemos nos deixar levar pelo ruído das corporações.

Bruno Alves é Secretário Geral da Juventude Democratas Brasil