Privatizações e a Petrobras * Luis Gustavo Frauendorf A prática neoliberal teve início em 1973, decorrente da crise do petróleo e seus preços exuberantes. Seus princípios consistem em defender o livre mercado, a mínima intervenção do Estado na economia e no mercado de trabalho, o protecionismo da economia nacional, dentre outros princípios. Durante o governo militar (1964 - 1985) o investimento estatal em setores de extrema importância para a hegemonia nacional foi necessário, como por exemplo, as telecomunicações e a produção de energia, que incluiriam o Brasil no crescente processo de globalização, pois na época a iniciativa privada não via boas oportunidades para investir nestes setores. O movimento neoliberal chegou com força no Brasil após a queda do militarismo e sua visão protecionista e nacionalista. Na década de 1990 o movimento de desestatização de empresas estatais foi crescente nos governos, iniciando por Collor, que privatizou a Companhia Siderurgica Nacional (CSN), acompanhada pela privatização de empresas de posse da Petrobrás pelo governo Itamar Franco. O maior exemplo de desestatização ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003), onde empresas como Vale do Rio Doce e bancos nacionais foram privatizadas e entregues aos fundos de investimento nacionais e internacionais. Graças a rumores envolvendo a privatização da Petrobras, em 1995 a Federação Única dos Petroleiros, promoveu uma greve geral para evitar as privatizações que ocorriam de empresas de posse da Petrobras, cuja estava ameaçada de entrar no processo de desestatização. O maior argumento da fundação era a perda do emprego decorrente das privatizações e como forma de evitar a demissão em massa, resolveu reagir às políticas do neoliberalismo. Entretanto podemos avaliar outras vertentes da privatização. Pegamos como exemplo a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, que demitiram milhares de funcionários para rever as finanças das empresas. Infelizmente para todo processo de reestruturação financeira são necessárias demissões para preparar o orçamento, investir e crescer, decorrendo novos postos de trabalho. O caso mais polêmico de privatização no Brasil é a desestatização de Petrobras. A empresa hoje é a maior em valor de mercado e lucro nos cenários da América Latina. Se formos avaliar o ranking das maiores empresas da América Latina, entre as 10 primeiras colocadas 7 são brasileira, consistindo em 5 da iniciativa privada e 2 estatais (Petrobras e Banco do Brasil). Tal fenômeno mostra que o governo já cumpriu com suas obrigações através da Petrobras e chegou a hora de entregá-la à iniciativa privada. A privatização da Petrobras traria maior crescimento à empresa, já que perde em competitividade em função de, por exemplo, necessitar atender a critérios burocráticos como as licitações, um dos principais responsáveis pela demora em fazer novos investimentos e implantar novos projetos. Analisando os fatores positivos e negativos de uma privatização de grande porte que seria a da Petrobras, é necessário aplicar políticas corretas e uma privatização consciente e gradual. Tudo se iniciaria com uma venda gradual de ações governamentais da empresa, criando regras para garantir a manutenção dos empregos, mesmo depois da entrega total dos papeis aos fundos nacionais. Outro ponto a ser abordado, é a entrega das ações aos fundos de investimentos nacionais para garantir a hegemonia e protecionismo da economia brasileira, assim como acontece nos EUA e Europa, grandes exemplos neoliberais. Outro ponto que a privatização seria positiva é o benefício que o governo teria, pois o valor de mercado da Petrobras é de aproximadamente 250 bilhões de dólares, valor que se destinado a setores que o estado é obrigado a investir, trariam benefícios gerais á população. Depois de aplicadas tais políticas o crescimento e adiantamento das explorações do Pré-Sal, por exemplo, tornar-se-iam mais rápidas e colocariam o Brasil em um patamar nunca conhecido anteriormente, como um exportador de petróleo. * Luis Gustavo Frauendorf participa da Juventude Democratas de São Paulo