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O que houve com a Fidelidade Partidária?

Murilo Augusto de Medeiros

O tema fidelidade partidária encontra-se no centro dos debates políticos, principalmente depois que inúmeros parlamentares trocaram de partido para pleitear uma vaga no Congresso Nacional nas eleições de 2010. Com o final do prazo de filiação partidária, políticos abandonaram os partidos pelos quais se elegeram em pleitos anteriores e, mesmo com a barreira imposta pela Justiça Eleitoral para as trocas injustificadas de legenda, a chamada fidelidade partidária foi desdenhada categoricamente por alguns de nossos representantes.

A troca indiscriminada de partido enfraquece e desvirtua o processo eleitoral. Ao mudar de partido, o parlamentar também muda de ideologia, de concepção e comprometimento com a sociedade. Em geral as explicações para tantas mudanças gravitam na órbita do simples jogo de palavras desconexas, onde novas mentiras e meias verdades são apenas repisadas. O jogo de interesse, a troca de favores e outros tipos de clientelismo também compõem este cenário já tão desgastado.

A infidelidade partidária é antes de tudo uma infidelidade para com a sociedade e para com o processo democrático na escolha de seus dirigentes. É claro que existem situações em que certamente alguns políticos poderão trocar de partido, mas não da forma e intensidade como se está observando. A continuar este cenário, como alguém deseja postular uma vaga no parlamento sob a bandeira de um partido, se momentos pós-eleição haverá uma troca, gerando repúdio, não somente entre os formadores de opinião, mas nos eleitores?

A fidelidade partidária interessa não somente aos partidos, mas à própria democracia e à eficácia do sistema do voto livre republicano. A vaga disputada e conquistada pelo candidato só poderá ocorrer com a intermediação e utilização dos ideais de determinado partido político, vez que a força de sua sigla, conquistada no decorrer dos anos, as verbas destinadas pelo Fundo Partidário, seu espaço na propaganda política, configuram vantagens que foram indispensáveis à conquista da vaga

Lamentavelmente, a valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, muitas vezes com finalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas partidários. É igualmente oportuno esclarecer, especialmente para quem deposita a esperança nos ideais partidários, que a democracia como método está sim aberta a todos os possíveis conteúdos, mas é ao mesmo tempo muito exigente ao solicitar o respeito às instituições, exatamente porque neste respeito estão apoiadas todas as vantagens do método e entre estas instituições estão os partidos políticos como os únicos sujeitos autorizados a funcionar como elos de ligação entre os indivíduos e o governo.

A polêmica envolvendo o tema infidelidade partidária certamente terá outros desdobramentos, considerando a demanda de diversos Tribunais Regionais Eleitorais e do próprio TSE. Neste embate sobre a quem pertence o mandato, se ao partido ou parlamentar, a única certeza que se tem é que a política vem perdendo os seus ideais.

Murilo Augusto de Medeiros é estudante (18 anos), participa da Juventude Democratas e publicou este artigo no Diário da Manhã (Goiânia).



   

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